1. Introdução
A MouraMed, com sede na Rua Dr. Abel Silva Lindo, nº 12 E, 3050-429 Mealhada, Portugal, e identificada pelo NIF 517409283, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, colaboradores e utilizadores. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais.
2. Recolha de Dados Pessoais
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Contactos (telefone, telemóvel e email);
- Número de identificação fiscal (NIF);
- Histórico clínico e outros dados relacionados com a saúde.
Os dados são obtidos diretamente do titular, através de formulários, emails ou contacto presencial/telefónico.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos serão utilizados para:
- Agendamento de consultas e tratamentos;
- Gestão administrativa e faturação;
- Elaboração de planos terapêuticos personalizados;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
- Comunicação com os titulares sobre serviços ou informações relevantes;
- Envio de comunicações de marketing, promoções e informações sobre os nossos produtos e serviços, mediante consentimento do titular.
4. Partilha de Dados
A MouraMed não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:
- Necessário para o cumprimento de obrigações legais;
- Autorizado pelo titular dos dados;
- Essencial para a prestação de serviços, como com parceiros clínicos, sob estrito cumprimento da legislação aplicável.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos dados, salvo quando o tratamento seja necessário por motivos legais;
- Opor-se ao tratamento de dados para finalidades específicas;
- Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços;
- Apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. Os dados são armazenados em sistemas seguros e o acesso é limitado a profissionais autorizados.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas durante o período necessário para as finalidades do seu tratamento ou conforme exigido por lei.
8. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, publicando a versão revista no nosso site ou disponibilizando-a nas nossas instalações.
9. Contactos
Para questões relacionadas com esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:
- Telefone: +351 231 948 195
- Email: geral@mouramed.pt
- Morada: Rua Dr. Abel Silva Lindo, nº 12 E, 3050-429 Mealhada, Portugal
10. Lei Aplicável
Esta política de privacidade é regida pela legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras normas aplicáveis.